Lei 5p113b
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Destaques
Governo anuncia 100% dos recursos da Lei Paulo Gustavo para artistas e produtores maranhenses 1q4u3q
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), anunciou a destinação de 100% dos recursos… 5l1s71
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Agronegócio
Lei Rouanet do Agro: desafios, vantagens e funcionamento da Lei 532p
A chamada “Lei Rouanet do Agro” foi relatada na última semana pelo deputado federal catarinense Rafael Pezenti (MDB) e agora…
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Colunas
Projeto que limita “saidinhas” de presos é pauta do Senado após o Carnaval 2p6x6r
Após as festividades do Carnaval, o Senado se prepara para decidir sobre um projeto que propõe o fim das saídas…
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Destaques
Câmara dos Deputados aprova aumento de pena para crimes como furto, roubo e latrocínio m215x
Um dos projetos de destaque aprovados na área de direito e Justiça é o que torna hediondos crimes como sequestro,…
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Destaques
Influenciadores saem do MA para divulgar “Jogo do Tigre” e outras apostas ilegais sem punição 3h3u4q
Fugindo das punições no Maranhão, influenciadores digitais estão viajando para outros Estados, no intuito de conseguir divulgar jogos considerados ilegais,…
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Destaques
Governo tem 180 dias para regulamentar exame toxicológico de motorista 584i4d
O Ministério do Trabalho e Emprego tem 180 dias para regulamentar a realização dos exames toxicológicos na emissão ou renovação…
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Destaques
Cultura reúne artistas para elaboração do plano de ações da Lei Paulo Gustavo em Balsas 356y2c
A Prefeitura de Balsas, através da Secretaria Municipal de Cultura, realizou nesta quinta-feira (21), uma sessão de escuta ativa com…
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Destaques
Assembleia Legislativa derruba veto do governo a projeto de Lei que proíbe o uso da linguagem neutra no Maranhão 3m123s
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) derrubou o veto do Governo do Estado ao projeto de Lei 205/2021 que, impede…
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Destaques
Sancionada Lei que regulamenta a profissionalização de atletas de e-sports no Maranhão 6l5w17
Foi sancionada, nesta semana, a Lei nº 11.989/2023, que regulamenta os Esportes Eletrônicos no estado. Com o dispositivo, o Maranhão…
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Destaques
Maranhão: lei obriga comunicação dos nascimentos sem identificação de paternidade 6658p
Cartórios de Registro Civil agora serão obrigados a comunicar à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) quando uma criança…
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